O Devir dos Animais não humanos em um mundo pós-pandêmico

  • Sueli Meira Liebig
  • Rafaela Liebig R. Lucena
Palavras-chave: Anti-speciesism; Animal becoming; Animal right; Non-human individuals

Resumo

O presente trabalho visa trazer um olhar ecocrítico sobre os animais não humanos a partir da consideração sobre o seu devir em um contexto pós-pandêmico, com enfoque antiespecista, posto que boa parte da literatura que retrata a relação entre seres humanos e demais espécies o faz sob uma perspectiva instrumental, considerando os interesses humanos e o valor do animal enquanto objeto, a exemplo da preservação dos animais silvestres enquanto elementos componentes da fauna. Aqui será apontado de que maneira as habilidades compartilhadas entre indivíduos humanos e não humanos confluem para a caracterização dessa personalidade. Assim como o ideal de dignidade humana considerado está necessariamente atrelado ao conceito de mínimo existencial, com o consequente rol de direitos mínimos para sua autopreservação, em um devir pós-pandêmico - paralelamente e guardadas as devidas proporções - faz-se necessária a compreensão dos indivíduos não humanos enquanto – também – sujeitos de direito, com a construção de uma dignidade própria, derivada da dignidade humana, mas que com ela não se confunde.

Referências

ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. “Introdução ao direito animal brasileiro”. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 13, n. 03, p. 48-76, 2018. DOI 2317-4552. Disponível em: https://periodicos.ufba.br. Acesso em: 4 ago. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 28 jul. 2021.

FELIPE, Sônia. Por uma questão de princípios: Alcance da ética de Peter Singer em defesa dos animais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

__________. Abolicionismo: Ética e Fundamentação dos Direitos Animais. Coluna da Associação nacional de pós-graduação em filosofia (ANPOF), [s. l.], 16 ago. 2017. Disponível em: http://anpof.org/portal/index.php/en/comunidade/coluna-anpof/1244-abolicionismo-etica-e-fundamentacao-dos-direitos-animais. Acesso em: 6 ago. 2021.

FREIRE, Pedro Henrique de Souza Gomes. “Dignidade humana e Dignidade animal” In: Revista Brasileira de Direito Animal, [s. l.], ano 07, v. 11, p. 59-77, 2 ago. 2013. DOI https://doi.org/10.9771/rbda.v7i11.8416. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/8416/0. Acesso em: 30 jul. 2021.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: Uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM Editores S. A, 2018.

VALE, Ionilton Pereira do. “O caso do peep-show e do lançamento de anões em face do princípio da dignidade da pessoa humana: julgados do Tribunal Constitucional” (2015) Disponível em : https://ioniltonpereira.jusbrasil.com.br/artigos/177516227/o-caso-do-peep-show-e-do-lancamento-de-anoes-em-face-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-julgados-do-tribunal-constitucional acesso em : 01 ago. 2021.
Publicado
2022-01-15