Reflexões sobre a institucionalizaçãode políticas ambientais na Guiné Bissau a partir de 1990

  • Carla Craice da Silva
Palavras-chave: Políticas ambientais; Guiné-Bissau; Áreas protegidas; Ongs.

Resumo

O presente artigo visa compreender o processo de institucionalização das políticas ambientais na Guiné-Bissau. Para a realização desta pesquisa recorreu-se a pesquisa bibliográfica e documental, de caráter exploratório, com coleta de dados em artigos, documentos institucionais e decretos de criação das áreas protegidas. Após a democratização da Guiné-Bissau em 1991, criou-se uma estrutura que possibilitou o surgimento de Organizações Não-Governamentais (ONGs) nacionais com diversos propósitos, entre elas um conjunto de ONGs com preocupações ambientais. O período da democratização também trouxe condições para uma maior institucionalização de órgãos ambientais, entre eles o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) que assume o compromisso a gestão das áreas protegidas do país. Em suma, verificou-se que a democratização do país aliada a atuação estratégica e coordenada do IBAP com as ONGs nacionais e internacionais para a criação, implementação e gestão das áreas protegidas criaram bases para o desenvolvimento e consolidação da institucionalização de políticas ambientais.

 

Referências

BARROS, Aissa Regala de; VAZ, Ana Cristina; CARDOSO, Leonildo. Manual sobre ambiente e conservação. UE-PAANE, 2013.

BARROS, Miguel de. A Sociedade civil e o estado na Guiné-Bissau: Dinâmicas, desafios e perspectivas. U. E. PAANE, 1ª Edição, 2014.

CARVALHO, I. C. M. A invenção do sujeito ecológico: sentidos e trajetórias em Educação Ambiental. Porto Alegre: UFRGS, 2001.

DIEGUES, António Carlos. Escolas atuais de pensamento ecológico e a questão das áreas protegidas. In: O mito moderno da natureza intocada. 6ªedição. Editora HICITEC-NUPAUB, 2008.

ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang. Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Vozes, 2000.
GIL, António Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.

GOLDENBERG, Miriam. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa nas Ciências Sociais. Editora Record, 2007.

GUINÉ-BISSAU. Decreto- Lei nº5-A/2011. Boletim oficial, 2011.

GUINÉ-BISSAU. Ministério do Turismo, Ambiente e Artesanato. Lei quadro das áreas protegidas. Bissau, 1997.

IBAP- Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas. 2014. Estratégia nacional para as áreas protegidas e a conservação da biodiversidade na Guiné-Bissau 2014 – 2020. Bissau, 70 páginas. República da Guiné-Bissau.

IBAP- Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas. Plano de gestão do parque natural dos tarrafes do Rio Cacheu (PNTC). 1ª ed., 2008.

ISA-Instituto Socioambiental. As conferências da ONU e o desenvolvimento sustentável. São Paulo, 2011.

MARTÍNEZ-ALIER, Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

TEMUDO, Marina Padrão. A narrativa da degradação ambiental no sul da Guiné-Bissau. In: Revista do centro em rede de investigação em antropologia, vol. 13 (2), 2009.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
Publicado
2022-06-01